IMPEACHMENT DE IRIS? TÁ. ACREDITE.

A construção do impeachment

Oposicionistas na Câmara rejeitam todas as propostas importantes da prefeitura e intensificam trabalho das Comissões de Inquérito para criar clima propício ao afastamento de Iris Rezende.

por Neilton Gomes Carneiro
Editor de Política
Lillian Bento
Da editoria de Política

A batalha que a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Goiânia travam sobre a Planta de Valores é a terceira de uma luta que já dura dois anos. Desde que tomou posse, o prefeito Iris Rezende (PMDB) não conseguiu aprovar um só projeto importante, salvo a autonomia para remanejar até 60% da peça orçamentária de 2005, no começo da gestão e no auge da popularidade.

O peemedebista não emplacou a Reforma Administrativa, que previa criação de 12 subprefeituras, pois os vereadores temiam perder influência nas bases. Foi derrotado na disputa para a aprovação da Lei de Expansão Urbana.

Vê sua gestão devassada por três Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) que apuram supostas irregularidades na Comurg, Comdata e Cidadão 2000.Ano que vem, as CEIs vão intensificar os trabalhos e abrir caminho para um pedido de impeachment, conversa que assusta o PMDB pela intensidade com que circula na Câmara. “Ouvi diversas vezes colegas falando de impeachment. E falam nisso para desgastar Iris junto à opinião pública”, atesta Bruno Peixoto (PMDB), líder do prefeito.

O assunto é tão polêmico que criou a psicose do off (off-the-record, com o gravador desligado): tanto representantes do Paço Municipal quanto a maioria dos vereadores só falam com a condição de não serem identificados.

O presidente da Câmara, Cláudio Meirelles (PR), afirma que as supostas irregularidades no Cidadão 2000 estão comprovadas. E caso exista ligação direta do prefeito no esquema, poderá resultar no impeachment ou, “ao menos”, em ação judicial. “Sabemos que usaram o dinheiro para a realização de mutirões, que é um programa político, uma bandeira do Iris, mas daí a dizer que existe o envolvimento e que haverá impeachment é muito.” Mas Cláudio avisa que, se comprovada a participação do peemedebista, a Câmara está preparada para ir até as últimas conseqüências no papel de fiscal do Executivo municipal. “Não sei até onde o Iris está envolvido, mas o responsável terá de pagar. Se não for com o impeachment, vamos ao menos encaminhar o caso ao Ministério Público.”

O vereador Elias Vaz (PSol) é contundente: “A CEI do Cidadão 2000 está caminhando para mostrar ato de improbidade administrativa do prefeito e, se for confirmado, creio que teremos um impeachment”. Elias garante que as investigações concluíram pela participação de agentes de dentro do órgão que teriam desviado verba sob o comando de “alguém do alto escalão” da prefeitura. “Agora vamos ver se o comando chega no prefeito ou pára em algum secretário. Há vereador que aposta no envolvimento do prefeito.”

O relator da CEI do Cidadão 2000, vereador Humberto Aidar (PT), diz que as acusações são graves, mas afirma que é preciso cautela quanto à postura de alguns vereadores interessados em maximizar o conflito entre prefeitura e Câmara. “O escândalo foi muito grande, mas tem vereador querendo criar uma situação que não existe.” Para o petista, a concretização do impeachment, caso as irregularidades sejam atribuídas ao prefeito no final das investigações, não será atitude política. “O Iris pode cair sozinho, mas não será derrubado.”

Imagem – Mesmo que o impeachment seja reprovado pela Câmara, ou que o prefeito seja afastado e volte ao cargo por meio de sentença judicial, o estrago estará feito na sua imagem. Para o líder do PMDB na Câmara, vereador Santana Gomes, a idéia de promover o impeachment é “manobra política da base aliada ao Governo do Estado”. “O problema não é nem o Iris, é o PMDB; o que querem é aniquilar o partido em Goiás.” Para o vereador, que diz ter testemunhado pelo menos duas conversas de adversários sobre o assunto, a intenção é “criar discurso para as eleições de 2008”. “Essa história de impeachment não vai dar em nada, mas o candidato que concorrer pela base aliada do governo do Estado vai dizer: não votem no prefeito, pois passou por três CEIs e quase foi afastado.”

A Câmara cumpre o papel constitucional de fiscalizar o Executivo e representar o povo nas discussões. Mas os canhões voltados para o prefeito começam a acertar os goianienses. A revogação da Planta de Valores, que estabelece o valor venal dos imóveis e a base de cálculo para cobrança do IPTU e ITU, é assunto técnico tratado como político.

O secretário de Finanças, Dário Campos, disse em entrevista publicada ontem no DM que só a discussão em torno da planta teve efeito na inadimplência. Os proprietários de imóveis aguardam o fim do debate para quitar o carnê.

Para 2007, Dário prevê “caos administrativo e financeiro”, com “queda na quantidade e qualidade dos serviços públicos”.A confusão afeta, principalmente, os moradores de regiões mais pobres. A Planta de Valores de 2005, com vigência em 2006, manteve os bairros recém-asfaltados na quarta zona, apesar de o Código Tributário do Município ordenar que entrem automaticamente na terceira zona ao receberam a pavimentação.

Na quarta zona, a alíquota do IPTU é de 0,20% do valor venal do imóvel; na terceira, sobe para 0,36%, acréscimo de 80%. “Em tese, teremos de devolver dinheiro para Alphaville e Aldeia do Vale (condomínios de luxo) e cobrar do São Carlos e do Recanto das Minas Gerais (bairros pobres)”, diz o secretário. Junte a isso o fato de a perda de receita reduzir os investimentos em Saúde, Educação, asfaltamento.

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