GOIÂNIA SEM LEI 5 - REGISTRO CASSADO

Em um domingo de sol, dias dos pais, a grande notícia é a do indeferimento da candidatura do prefeito Iris. Motivo? Seu vice é ficha suja. Viva Eduardo Siade!!!
Acorda Goiânia!!!!


DIÁRIO DA MANHÃ
Política e Justiça (10/08/2008)
PEEMEDEBISTA TEM REGISTRO CASSADO
O juiz eleitoral Eduardo Siade indeferiu no início da noite de ontem o registro de candidatura do prefeito Iris Rezende (PMDB), que disputa reeleição. A decisão foi tomada com base na prestação de contas do candidato a vice na chapa peemedebista, Paulo Garcia (PT), rejeitada pela Justiça. A lei eleitoral entende como única as candidaturas de chapa majoritária. As contas se referem à campanha de 2002, quando o petista foi eleito deputado estadual.Os advogados de Iris Rezende, Estevão Dias e Marconi Pimenteira, prometem entrar com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na segunda-feira. Vão pedir que o juiz reveja a decisão, argumentando que houve “falha técnica e equívoco formal” na análise das contas. A Justiça declarou ainda que Paulo consta na lista de ficha suja da Associação dos Magistrados do Brasil.Iristas garantem que Paulo não será substituído na chapa, alternativa que livraria Iris do risco de impugnação. Informam também que a legislação não proíbe a continuidade da campanha. Caso seja rejeitado, o recurso pode ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (S.M.)
http://v5.dm.com.br/politica_e_justica/peemedebista_tem_registro_cassado

GOIANIA SEM LEI 4

É assim a vida em Goiânia, você até pode ter razão, mas só que leva são os coronéis.
Fernando Krebs é o cara, sem compromisso com os coronéis locais, age. Enquanto isso, seus colegas fingem que trabalham, engavetam as ações, sem mostrar qualquer resultado prático.

SENTENÇA
Multa de R$ 11,6 mi para SMT e Sanches
Waldineia Ladislau
Pedindo execução de sentença em ação civil pública proposta em 2002, que já transitou em julgado (não cabe mais recurso), o promotor de justiça Fernando Aurvalle Krebs quer que o coronel Paulo Afonso Sanches, titular da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), pague multa de R$ 11.660.000,00. O valor, segundo o representante do Ministério Público (MP), deve-se pelo descumprimento de ordem judicial.
Na sentença foram declarados nulos os atos de designação de servidores de qualquer nível da administração pública municipal para desempenhar as funções de fiscalização do trânsito, ou lavrar auto de infração de trânsito. Também foi determinado à SMT que não mais designasse guardas municipais e/ou quaisquer servidores da administração pública municipal para exercer atribuições de agente municipal de trânsito.
DescumprimentoSegundo o promotor de justiça, a ordem não foi cumprida, pelo contrário, perpetuou-se a irregularidade. Mas a sentença, que mesmo diante dos recursos interpostos pelo Município de Goiânia não foi alterada, antes tornou-se definitiva, estabelecia multa diária de R$ 10 mil. O valor pedido na execução, de R$ 11,66 milhões, representa, segundo Fernando Krebs, a soma da multa diária, desde quando a sentença se tornou definitiva.
O promotor, que atua na Defesa do Patrimônio Público, pede ao juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal a condenação pecuniária tanto da SMT quanto do coronel Paulo Sanches, solidariamente, entendendo que ele, como responsável pelo órgão, deveria ter cumprido a ordem.
PortariaFernando Krebs afirma, ainda no pedido que “descumprindo a determinação judicial (Ação Civil Pública 200202061633), a superintendência, por intermédio de seu superintendente, assinou, em maio de 2005, o convênio 2-001/2005. No acordo, entre outros pontos, ficou consignado que policiais militares exerceriam funções de fiscalização de trânsito em Goiânia.
E, com base no convênio, Paulo Sanches baixou a Portaria 88/ 07, em que se atribuiu aos policiais militares vinculados ao Batalhão de Trânsito e Batalhão Rodoviário, relacionados na Portaria, “poder de executar a fiscalização de trânsito, autuar, aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações de circulação, estacionamento e parada, previstas no Código de Trânsito Brasileiro”, entre outras atividades.
O pedido de execução não foi apreciado ainda pelo juiz Eduardo Siade. A última movimentação foi o desarquivamento do processo
Fonte: jornal O POPULAR 09/08/2008 acesso somente para assinantes.

SECRETÁRIO DE IRIS COM CD PIRATA?

Será que é preciso comentar o que está acontecendo na Prefeitura de Goiânia? Prefeito, acorda!





Edição: 643 Data:28/05/2008
Pires diz que mentiu, e que tem 150 cds piratas
Divino Olávio
O secretário de Fiscalização Urbana, Santana Pires, revelou ontem à Comissão Especial de Inquérito (CEI) das Escolas, na Câmara, que mentiu ao acusar fiscais de sua pasta de corrupção. “Eu menti. Não tenho nenhuma prova”, disse. Pires atribuiu o gesto ao estado emocional abalado, depois de ter sido conduzido à delegacia em um camburão da PM, após supostamente ter agredido Moacir Filho. Ele teria dado um tapa na cara do auxiliar de fiscalização da Sefur, na Feira da Rua 44, perto da Feira Hippie. “Falei muitos impropérios naquele momento que não tenho como provar”, acrescentou. O depoimento surpreendeu os membros da CEI, jornalistas e funcionários presentes na comissão. O secretário também revelou possuir em casa 150 CDs e DVDs piratas. Alertado de que era crime, reagiu: “Qual brasileiro não tem pelo menos um CD pirata em casa?, eu tenho uns 150”, reafirmou, apesar de ser responsável, entre outras ações, pela fiscalização e apreensão de CDs, fitas e DVDs pirateados na cidade. Hilário em alguns momentos, inseguro, sem convicção e nervoso em outros, Santana Pires negou ter agredido Moacir Filho. Confirmou, porém, ter batido boca com um supervisor e com um fiscal. Admitiu ainda ter tentado impedir os fiscais de apreender mercadorias de alguns camelôs, por considerar injustiça esse tipo de ação contra pais de famílias como ele. Santana criticou a lei que fixa multas, tanto para pequenos quanto para grandes comerciantes. E se revelou mais preocupado com o que chama de “perseguição” aos camelôs e feirantes, com os quais se solidarizou: “Devo tudo que sou e o que tenho aos feirantes e camelôs”. Perguntado se acredita ter ainda condições políticas e pessoais para continuar no cargo, depois do depoimento de ontem, respondeu sem titubear: “Acho que tenho, mas é o prefeito quem vai decidir”.

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