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terça-feira, março 25, 2008

DEU MERDA!

Improbidade tira mandato em Anápolis
Jonathan Jayme De Anápolis para o Jornal O POPULAR
25/03/2008
O vereador de Anápolis Amilton Batista (PTB) foi condenado por improbidade administrativa, pela comarca local, na tarde de ontem. Ele foi denunciado pelo Ministério Público (MP) por contratar uma funcionária fantasma na gestão passada, o que teria causado desvio de R$ 35.850 da Câmara Municipal.
O petebista foi punido com a perda da função pública, dos direitos políticos por oito anos, além de ter de pagar multa e ressarcir integralmente as folhas recebidas em nome de terceiros. Segundo a denúncia do MP, Batista contratou Marly Ferreira Chaves para trabalhar em seu gabinete entre abril de 1996 e março de 2001. Na ação consta que, nesta última data, a servidora teria se mudado para a Espanha, mas continuou inserida na folha de pagamento da Casa.
DepoimentoEm depoimento à Justiça, dia 14 de janeiro, a ex-servidora, confirmou que se mudou para a Europa, mas ponderou que uma irmã tomou o posto na Câmara. De acordo com Marly, a parente não recebia o contracheque porque trabalhava como se fosse a própria.Procurado pela reportagem, Amilton Batista não quis comentar a decisão da Justiça. “Não vou me pronunciar porque não fui comunicado oficialmente pela Justiça”, respondeu.

sexta-feira, outubro 12, 2007

Centenário II

Calote e perseguição políticaPrefeitura não consegue honrar compromissos assumidos com artistas durante os festejos dos 100 anos de Anápolis e provoca revolta
por Letícia Jury
Perseguição política pode ser o motivo do não pagamento de artistas que participaram dos concursos promovidos pelo Comitê do Centenário. A denúncia foi feita pela professora e servidora pública Myriam Marques, que alegou que por não concordar com os "mandos e desmandos da secretária Municipal de Educação Marisa Espíndola" tem sido perseguida.
Myriam Marques reclama que foi exposta ‘ao ridículo’ e tem tido sua imagem denegrida em decorrência de um livro de ponto que ela errou ao assinar e este erro tem sido usado contra ela. Ao invés de assinar apenas o mês de setembro, ela preencheu alguns dias do mês de outubro.
Outra perseguição segundo ela é quanto a sua posição política, já que é membro do PDT. Myriam Marques alega que por esse motivo foi transferida da diretoria de Infra-estrutura, em que elaborava o plano diretor, para a diretoria de Cultura. E o pior, sem nenhuma informação ou justificativa.
Diante do calote e da perseguição política, a servidora dispara: "A Marisa Espíndola criticou o ex-secretário Edmar, o chamou de autoritário, mas ela está agindo da mesma forma", reclama.
Expectativas
Quanto ao pagamento do prêmio, Myriam Marques diz que perdeu as expectativas e a esperança de receber. E desabafa: "é um absurdo o que essa administração tem feito com a coisa pública, ela usa os artistas para aparecer, faz festa, sai na mídia e depois despreza".
Ela conta que teve gastos no momento em que decidiu participar do concurso. Myriam Marques convidou os músicos Roberto Brenner, Adriana Moreno e Giovani Tronconi. "Convidei minha família, meus amigos, fiz faixas para o dia do julgamento", detalha.
Após o resultado do concurso, ela recorda que no outro dia seus documentos foram solicitados. Mas, na segunda-feira já veio a notícia de que ela não poderia receber, por ela ser servidora pública. No entanto, Myriam Marques conta que em 2000 ela participou de um premio de poesia, e recebeu o dinheiro, mesmo sendo servidora.
Calote
Myriam Marques denuncia também o calote sofrido pelo escritor Amador de Arimatéia. Segundo ela, o autor do livro "Anápolis, Suas Ruas, Seus Vultos" fez um acordo com a Prefeitura Municipal de que ela iria bancar a publicação da obra, que custou R$ 8 mil. No entanto, em decorrência dele ter citado algumas pessoas da cultura na parte de "Homenagens Especiais" e ter colocado a logomarca da Prefeitura na capa, ele foi informado de que a verba não seria liberada.
Seguimos examinando a questão
Desde o momento em que a professora Myriam Marques veio a público para reclamar do não pagamento do prêmio que lhe era devido, o procurador do município Luiz Carlos Duarte Mendes tem se pronunciado para tentar justificar o problema. Em todas as declarações ele disse a mesma coisa: "estamos examinando a questão".
O procurador disse ainda que é preciso ter "segurança e responsabilidade para resolver o problema". E mais uma vez foi taxativo: "alguns ganhadores são servidores públicos e não podem receber". Mas, deu uma indicação de que eles podem sim ter acesso ao prêmio, no momento em que disse que "um compromisso foi assumido e agora é preciso buscar soluções".
E criticou o regulamento, que segundo ele deveria constar que funcionários não poderiam participar do concurso. "Ele deveria ser mais explicativo. Mas, eu garanto que vamos buscar uma solução, não quero precisar data, mas vamos solucionar", declarou.
Contestação
Diante das denuncias de Myriam Marques na última semana, que acusa a prefeitura de perseguição, a diretora de cultura, Beatriz Policena, declarou que a funcionária tem sido ‘injusta’ ao fazer tais afirmações. Segundo ela, a diretoria é uma família, em que todos são amigos e uma atitude dessa não condiz com a realidade de trabalho da equipe.
Quando questionada sobre o ‘livro de ponto’, em que a servidora alega ter errado e isso teria sido usado contra ela, Beatriz Policena, nas entrelinhas, informou que não havia sido erro, mas má fé da funcionária, pois ela acumula atividades como uma "pesada carga horária" no Estado.
De acordo com Beatriz Policena ela chamou a atenção de Mirian Marques sobre a assinatura do ponto, pois é necessário zelar pelo funcionamento da diretoria. Segundo ela, sempre que uma "conduta está errada é preciso ter uma conversa, e se não resolver o servidor recebe um ofício".
Quanto às filiações ao PR, Beatriz Policena também nega que a secretária Marisa Espíndola tenha coagido comissionados a se filiar ao partido. "Eu por exemplo fui convidada a participar do partido antes da secretária se filiar a ele", destaca.
Sindicato em defesa dos artistas
A presidente do SindiAnápolis, Regina Faria, anunciou que o sindicato está à disposição da professora e compositora do hino do centenário, Mirian Marques, e dos demais servidores que "se sentem perseguidos pela prefeitura".
Segundo ela, Mirian Marques não é a única servidora perseguida pela atual administração e elogiou a posição da professora: "todas as pessoas que buscam seus direitos são perseguidas. Ela está de parabéns, pois não teve medo de represália, parabenizo pela coragem".
Regina Faria desabafou ao dizer que também foi vítima deste governo que ela denomina como "autoritário e ditatorial". "Há 20 anos eu trabalhava no departamento de engenharia e urbanismo, na minha área de formação. Desde o início dessa administração fui removida para exercer outras funções", conta.
Em declarações aos veículos de comunicação, ela indicou que os outros servidores façam como a Mirian Marques, que busquem seus direitos. E anunciou que o sindicato fornece atendimento jurídico. "Todo servidor deve procurar apoio", indica.
Polêmica
Há três semanas o Jornal do Estado noticiou que a ganhadora do Hino do Centenário, a professora Mirian Marques, veio a público para reclamar que não recebeu a quantia de R$ 2 mil. E ela não foi a única, os expositores do Salão de Arte já havia comentado que não tinham recebido o valor combinado para realizar a exposição. E nem mesmo Silvio Moraes, que há meses teve sua obra escolhida para ser o monumento, chegou a ver o dinheiro, que já deveria ter recebido.
Na época, mais uma vez, Ivana Pazin, coordenadora do comitê, explicou detalhadamente cada caso. Quanto ao pagamento da Mirian Marques não saiu até o presente momento, pois ela é funcionária pública. Ou seja, o dinheiro está retido na Procuradoria. No entanto, ela concorda que o erro foi da organização do concurso, pois no edital não constava que funcionários públicos não podiam participar.
Quanto aos artistas, da exposição Retratos da História, a verba foi liberada no dia 31 de agosto, e em breve todos deverão receber. Segundo Ivana Pazin, os artistas teriam sido informados que receberiam apenas em setembro. E enfatizou: "o dinheiro para pagar existe, mas, precisamos efetuar pagamentos de forma legal".
Quanto a Silvio Moraes a realidade é outra, nem mesmo o monumento foi pago completamente. Tanto é, que ele está inacabado, é preciso finalizar a iluminação do local, fazer a jardinagem e concluir a via de acesso. A expectativa da coordenadora é que esse problema seja solucionado dentro de 20 dias.

Mas quem diria que a Prefeitura de Goiânia e o governo Iris fariam escola em Anápolis? Quem acreditaria nisso?
Em todo caso, a servidora não pode ter negocios com a Prefeitura isso é lei. Perseguir servidor também é crime, segundo a lei!

sábado, agosto 11, 2007

CENTENÁRIO DE ANÁPOLIS

Será que precisarei criar um blog "ACORDA ANÁPOLIS"? Vejam o que publicaram no jornal O ESTADO DE GOIÁS. É igual lá em Catalão! Eh, Goiás!

Agência que elaborou gibi tem o CNPJ de construtora

O CNPJ divulgado na publicação é assinado por AM Comunicações Integradas, mas na Receita Federal consta como AM Construtora Ltda
Os cinco vereadores que fazem oposição à administração municipal assinaram requerimento essa semana solicitando para o dia 21 de agosto a realização de uma sessão especial com os gestores do Comitê do Centenário, órgão da prefeitura ligado à Diretoria de Turismo criado com o objetivo de organizar a festa dos 100 anos de Anápolis. A meta do encontro é solicitar da diretora do comitê, Ivana Pazin, uma prestação de contas de tudo aquilo que foi arrecadado junto às empresas, instituições financeiras e entidades e, o mais importante, de que forma esse dinheiro foi gasto.
Um dos pontos que devem ser levantados na sessão especial diz respeito a uma revista que conta a história de Anápolis em forma de quadrinhos. Com a logo usada pelo Comitê do Centenário em todos os seus eventos na capa, a publicação informa, em sua penúltima página, que se trata de uma realização da prefeitura de Anápolis e é uma publicação da AM Comunicações Integradas.
Ainda na penúltima página da revista em quadrinhos consta o CNPJ da AM Comunicações Integradas (06.324.011/0001-03). Uma consulta ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da Receita Federal feita via internet mostra que neste mesmo CNPJ está inscrita a empresa AM Construtora Ltda. A Receita Federal informa ainda que essa empresa tem como atividade econômica principal a construção de edifícios e, como atividade econômica secundária a construção de instalações esportivas e recreativas.
Outro ponto interessante diz respeito ao endereço da AM Construtora, empresa que tem o mesmo CNPJ da AM Comunicações, que por sua foi a responsável pela publicação da revista em quadrinhos. A Receita Federal informa que a AM Construtora tem sede na Rua Leopoldo de Bulhões, número 666, Bairro Maracanã. A reportagem do Jornal do Estado esteve no local e encontrou as portas fechadas. Na fachada, um letreiro de uma empresa de fotografia, filmagem e convites de casamento denominada Foto Art.
A revista em quadrinhos ‘Anápolis – 100 Anos de História’ possui dois anúncios da prefeitura: um na página 2 e o outro na contracapa. Além da AM Comunicações Integradas e do Comitê do Centenário, não aparece mais nenhuma logomarca de entidade ou empresa na publicação.
O Jornal do Estado também teve acesso a uma proposta de solicitação de patrocínio no valor de R$ 15 mil remetido a uma empresa da cidade. O documento diz que "em razão do Centenário de Anápolis foi criada a idéia da produção de uma revista em quadrinhos, relatando a história de Anápolis, do seu nascimento até o dia de hoje. Este material será divulgado amplamente na cidade com total de 150.000 exemplares, distribuídos nas escolas municipais, estaduais e particulares, além da farta distribuição no dia 31 de julho deste ano".
O pedido de patrocínio está em nome de uma empresa denominada apenas DPA Comunicação, com endereço na Avenida Santos Dumont, número 239, Bairro Jundiaí. Ao procurar o local da sede da empresa que estava pedindo aos empresários da cidade uma contribuição para confecção de uma revista em quadrinhos, a reportagem do Jornal do Estado constatou que não há número 239 na Santos Dumont e sim somente um terreno baldio.
A revista em quadrinhos produzida por uma empresa que informa um nome fantasia (AM Comunicações Integradas) e divulga o CNPJ de outra (AM Construtora Ltda), que por sua vez não funciona no endereço cadastrado na Receita Federal é apenas um dos itens que a diretora de Turismo terá que esclarecer no encontro com os vereadores.
Outros dois itens que vão entrar na pauta da sessão especial do dia 21 é a prestação de contas dos R$ 500 mil recebidos do Banco do Brasil e a despesa de R$ 115 mil para construção do monumento do centenário – a obra foi inaugurada sem estar completamente pronta. A importância de saber os gastos com a festa dos 100 anos passa pela credibilidade da própria prefeitura e também pelo respeito àqueles que doaram recursos para o evento.
Normalmente é feito à base de patrocínio, diz Ivana Pazin
Na sexta-feira, dia 10, o Jornal do Estado conversou com a diretora de Turismo da prefeitura, Ivana Pazin (foto), sobre a revista em quadrinhos que conta a história de Anápolis. Ela disse que conhecia a publicação, mas não tinha detalhes de como ela foi feita e quem pagou os custos. Veja a seguir:
A revista em quadrinhos faz parte dos eventos do Comitê do Centenário?
Não entrou na programa do comitê executivo. Foi uma idéia que surgiu depois e a gente achou maravilhosa.
Mas quem fez?
Não foi confeccionado por nós. Foi confeccionado pelo Banco do Brasil... Eu não sei... Eu tenho o gibi, passou por minha vistoria, achei uma gracinha, mas não fui eu que mandei fazer.
Porque uma empresa assina pela revista e eu gostaria de saber se ela doou alguma coisa para o comitê.
Algumas podem até ter participado. Eu peguei hoje, distribui, mas não olhei atrás. Qual a empresa que está no verso?
AM Comunicações Integradas. Ela foi contratada pelo comitê?
Não. Eu não fiz diretamente o contato.
O que eu preciso saber é se foi a prefeitura que fez a revista?
Não foi a prefeitura. Normalmente é feito à base de patrocínio, mas tem várias vertentes. Como a própria comenda [Zeca Batista]. Por exemplo: a [montadora] Caoa patrocinou a festa, mas não patrocinou o centenário inteiro. A pessoa pode patrocinar o centenário, mas não através do comitê executivo. Tem várias pessoas fazendo captação. A própria Avenida Xavier de Almeida [revitalizada recentemente] teve patrocinador, foi no ano do centenário, mas não fui eu que captei. Então a revista em quadrinhos não fui eu que captei.
Qual será sua resposta no dia 21, quando perguntarem sobre a revista em quadrinhos?
Posso até ter [informações]. O dinheiro do Banco do Brasil [R$ 500 mil] eu sei mais ou menos a planilha porque eu que fiz. Mas eu já falei na rádio e em outros lugares que o ideal é eu fazer uma reunião e ver se a verba vai sair dessa forma ou vou ter que pagar algumas despesas com outros patrocinadores. A minha planilha está pronta.
Existe a possibilidade de a revista ter sido feita por uma empresa particular?
Às vezes foi feito pela [Secretaria] Educação, às vezes pagou a gráfica. Eu não sei exatamente, eu tenho que levantar direitinho o valor. Agora eu não tenho nada aqui comigo, nenhum dado. O que eu sei é que pode existir a possibilidade de ter pago gráfica, algo assim. Eu vi o gibi, passou pelas minhas mãos, achei muito bacana. A princípio a gente já tinha feito a cartilha Passatempo que atingia crianças até o terceiro ano e esse gibi é para crianças acima, e tem um valor pedagógico bom. Mas eu não posso precisar se foi só o gráfica ou se teve empresa particular.