sexta-feira, agosto 08, 2008

GOIANIA SEM LEI 1

O prefeito de Goiânia visando atender as inúmeras "igrejas" protestantes, que nascem em praças públicas, nos velhos cinemas, em todas as esquinas, feito praga, erva daninha, impede a população de Goiânia de decidir se quer ter tais vizinhos ao lado de suas casas.

Tais agremiações religiosas são bons negocios, enchendo o bolso dos pastores e explorando os incautos.

Goiânia é a única cidade onde existem tantos otários, dispostos a pagar para garantir uma vaga no céu, mesmo com os problemas com a camada de ozônio!

Iris veta audiência pública sobre obra de impacto à vizinhança
Debates são previstos no Estatuto das Cidades. prefeito alega demora de licenciamento
Marília Assunção para jornal O POPULAR 08/08/08
Os impactos sonoros e ambientais de grandes construções sobre seus vizinhos não serão discutidos antes de a obra começar, por exemplo, em audiências públicas. A realização de audiências estava prevista nos artigos 16 a 18 da Lei 063, de 18 de junho, que trata do estudo de impacto de vizinhança, mas elas foram vetadas pelo prefeito Iris Rezende em junho.
O artigo 16 facultava a realização da audiência convocada pelos órgãos municipais, vereadores, Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), empreendedores ou por no mínimo 200 cidadãos da área de impacto. As consultas serviriam para as partes terem noção dos aspectos positivos e negativos do empreendimento, sobre a qualidade de vida e até o valor de mercado da região impactada. As aprovações dessas audiências seriam submetidas ao Compur para evitar situações em que o município não tem outra alternativa para licenciar o empreendimento.
No veto, o prefeito alegou que utiliza instrumentos técnicos previstos no Plano Diretor, que a audiência seria inadequada e que tornaria o licenciamento e a liberação do uso do solo mais demorados. O secretário de Planejamento, Jeová Alcântara Lopes, reforçou ontem que a Prefeitura ouve os moradores “de casa em casa”. Para ele, a realização de audiências públicas engessa a administração e fere a autonomia do prefeito “que já foi avalizado quando eleito”.
O veto deve ser apreciado na próxima semana pela Câmara, mas derrubá-lo exigiria o chamado quórum absoluto, formado por, no mínimo, 18 vereadores contrários. Na oposição, o vereador Elias Vaz considera pouco provável derrubar o veto, mas afirma que, mesmo assim, vai trabalhar para que ele ocorra.
Bancada evangélicaO veto à realização de audiências também recebe críticas de membros do Compur. Um deles, Ride Correa, que representa uma organização não-governamental ambientalista que tem assento no Compur, considerou um retrocesso. “Ganha a bancada evangélica na Câmara, afinal, hoje os empreendimentos que mais interferem no impacto de vizinhança são os templos religiosos”. Para ele, em uma audiência os templos seriam expostos à rejeição popular.
Além disso, Ride Correa considera que evitar a audiência pública “é evitar a possibilidade de uma gestão participativa no Município”, alfinetou o vereador.
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Pode ser melhor ouvir antes do que depois
A discussão sobre o custo e o benefício de fazer uma audiência ou uma consulta pública é hoje uma reflexão entre economistas e administradores públicos. Uma tendência de transparência nos assuntos de interesse público. Geralmente, há preocupação em apurar se o custo de participação (mobilizar, gastar tempo, por exemplo) compensa fazer e, aos afetados, ir à audiência.
No caso de impactos sobre vizinhança – de igrejas, indústrias e até cemitérios –, parece inimaginável que não despertem interesse por realizar e participar. Ao prever as audiências antes desse tipo de obra, o próprio Estatuto das Cidades antevia esta importância.
Talvez até demore mais ter de ouvir primeiro os afetados, mas que pode evitar desgastes e danos futuros, lá isto pode. (M. A.)

Um comentário:

Aurélio Reis disse...

Cai de paraquedas!
Não conhecia seu blog e muito me agradou, ver que existem pessoas que levam o Acorda Goiânia! mais a sério. =D
que o nobre Elias Vaz logre êxito, e convença outros a derrubarem o veto. A politicagem por acá é dose.