Convivemos em um país onde as contradições pululam em todas as áreas, principalmente no setor público. Se não, vejamos a mais importante delas.
Goiânia, 20/09/2008 - por Eurides Curvo para o jornal O POPULAR
Hoje em dia é exigido currículo e às vezes até folha corrida para a participação em concurso para cargos públicos, exceção aos comissionados, isso vem ocorrendo até para o faxineiro. Porém, ao político, para concorrer às eleições basta o título de eleitor, mesmo sendo semi-alfabetizado e sem qualquer profissão.
Daí a loucura por cargos eletivos, principalmente para os necessitados de imunidades, e uma maneira fácil de enriquecimento para alguns. Assim, estão sendo preenchido os cargos políticos eletivos em todos os níveis no País. A diferença de procedimentos é uma das contradições absurdas. Apresentam como justificativa a história de que todos são iguais perante a lei. Uma interpretação errônea, todos são iguais aos direitos e deveres comuns e não às atribuições. Significa que todos podem e devem trabalhar e estudar se desejam alcançar os direitos, deveres e atribuições das diversas classes.
Por que para uns é exigido o concurso público e para outros não?
A constituição deveria exigir chefes de nível cultural igual ou superior aos dos subordinados, uma norma aplicada em empresas. As funções políticas eletivas são as mais importantes, delas dependem os destinos do País.
O ambiente político está degenerando cada vez mais após a extinção do Mobral, plano de alfabetização nacional noturno, e da concessão do voto ao analfabeto. Não vai nisso nenhuma má vontade ou discriminação, o voto sempre foi um incentivo ao estudo, dando condições ao eleitor de entendimento e participação nas atividades políticas. É que esta situação vem induzindo a eleição de pessoas sem instrução ou com pouca cultura.
A prova é evidente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 40% dos brasileiros não concluíram o primário – e estes estão na realidade decidindo as eleições. Nestas circunstâncias, de acordo com a mídia, existem apedeutas inteligentes, até de facções mafiosas, no exercício de cargos eletivos no País, ludibriando a nossa ignara.
A classe política está ficando cada vez mais deteriorada, basta ver a sua evolução através da história e a perspectiva é de que piore cada vez mais. Atualmente são poucos os homens da estirpe de Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Mário Covas, Afonso Arinos, Aliomar Balieiro, Carlos Lacerda, Médici, Castelo Branco, Eduardo Gomes, e outros probos e a toda prova.
Nunca houve tantos escândalos de corrupção como agora, alguns apurados pelas ações meritórias da Polícia Federal e da CPI do Mensalão, outros esquecidos, impedidos e alguns secretos, intocáveis. Muitos destes mofando nos tribunais.
A Justiça tem o dever moral de priorizar os julgamentos e a condenação com penas severas para os envolvidos nos processos, afastando-os rapidamente por ser de interesse público e para servir de exemplo. Nada de prestação de serviços como penas. Caso contrário a última esperança republicana irá para o brejo. Daí a inapetência das pessoas de bem pela política.
Então, esta é a pior das contradições, permitir que pessoas sem preparo adequado ocupem cargos eletivos legislativos ou executivos. Isso vem prejudicando as vantagens introduzidas pelo Plano Real, criado por Itamar Franco. Pesam ainda a necessidade da boa aplicação do fundo da pobreza de Antonio Carlos Magalhães e do não agravamento da situação econômica internacional que vem permitindo a estabilidade do País. Ainda se não fosse a gastança com vários órgãos criados e superlotados e outros trambiques, o Brasil deveria estar crescendo na base de 10%, concorrendo com a China e a Índia.
A condição única para resolver esta situação atual será a realização e a publicação da análise do currículo e da folha corrida do candidato pela Justiça Eleitoral antes das eleições, para o eleitor verificar se o postulante tem as condições para o exercício do cargo que deseja ocupar. Nos países desenvolvidos não há esta necessidade, os incultos são poucos. A Justiça tentou, porém, não conseguiu incluir a folha corrida na eleição próxima. Esta idéia pode ser considerada utópica por alguns políticos e juristas, mas será benéfica se adotada no País.
A Associação dos Magistrados Brasileiros e todas associações de classes devem se unir nesta luta.
Eurides Curvo é ten.-cel. ref. de Infantaria do EB, engenheiro eletricista e professor da UFG
Consolo
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